Termos e Condições de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site ("Plataforma"), você concorda em cumprir os seguintes termos e condições de uso ("Termos"). Se não concordar com estes Termos, por favor, não utilize a Plataforma.
2. Conteúdo do Usuário
a. Responsabilidade pelo Conteúdo: Os usuários são inteiramente responsáveis pelo conteúdo que carregam, incluindo, mas não se limitando a, imagens, GIFs, vídeos e outros conteúdos multimídia ("Conteúdo do Usuário").
b. Propriedade Intelectual: Os usuários garantem possuir todas as autorizações, licenças e direitos necessários para utilizar e carregar o Conteúdo do Usuário. A Plataforma não se responsabiliza por violações de direitos autorais.
3. Restrições de Conteúdo
a. Conteúdo Proibido: Os usuários não podem carregar conteúdo que viole as leis aplicáveis, incluindo proibições contra discurso de ódio, discriminação ou outros conteúdos proibidos pelas leis europeias e americanas.
b. Remoção de Conteúdo: A Plataforma reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estes Termos sem aviso prévio.
4. Comportamento do Usuário
a. Uso Legal: Os usuários devem utilizar a Plataforma apenas para fins legais e obedecer a todas as leis e regulamentos aplicáveis.
b. Discurso de Ódio e Discriminação: Os usuários não podem se envolver na disseminação de discurso de ódio, discriminação ou outras atividades ilegais na Plataforma.
5. Direitos Autorais
a. Licença do Usuário: Ao carregar o Conteúdo do Usuário, os usuários concedem à Plataforma uma licença exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, distribuir e exibir tal conteúdo para operação e aprimoramento da Plataforma.
b. Apoio à DMCA: A Plataforma apoia a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e responderá prontamente a reclamações fundamentadas de violação de direitos autorais.
6. Conta do Usuário e Informações Pessoais
a. Exclusão de Conta: Os usuários têm o direito de excluir sua conta a qualquer momento. Ao excluir a conta, todas as informações pessoais coletadas pela Plataforma serão excluídas permanentemente.
7. Conformidade com o GDPR e Proteção de Dados
a. Consentimento para o Tratamento de Dados: Ao utilizar a Plataforma, os usuários concordam com o tratamento de seus dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade.
b. Propósito do Tratamento de Dados: Os dados pessoais são processados para criar contas, comunicar e melhorar a experiência do usuário.
c. Direitos do Usuário: Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e retirar seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
d. Medidas de Segurança de Dados: A Plataforma adota medidas de segurança para proteger dados pessoais contra acesso, divulgação, alteração e exclusão não autorizados.
e. Período de Retenção de Dados: Os dados pessoais são retidos apenas pelo tempo necessário para os fins descritos na Política de Privacidade.
f. Uso de Cookies: A Plataforma utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
g. Compartilhamento com Terceiros: As informações do usuário podem ser compartilhadas com terceiros para melhorar a experiência do usuário. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
h. Responsável pela Proteção de Dados (DPO): Para questões relacionadas à proteção de dados, os usuários podem entrar em contato com o responsável pela proteção de dados em editor@quizterra.com.
8. Limitação de Responsabilidade
Os usuários reconhecem e concordam que a Plataforma não é responsável por perdas diretas, indiretas, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar a Plataforma.
9. Rescisão
A Plataforma reserva-se o direito de fechar contas de usuários e remover conteúdo sem aviso prévio por violação destes Termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos serão interpretados e regidos de acordo com as leis da União Europeia e dos Estados Unidos.
11. Alteração dos Termos
A Plataforma reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. Os usuários são encorajados a verificar regularmente estes Termos.
12. Informações de Contato
Para perguntas sobre estes Termos, entre em contato com editor@quizterra.com.
